Urgência por recursos acima do teto pode levar Lula a abafar orçamento secreto

 

O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está com a corda no pescoço para aprovar um orçamento extra que viabilize as principais promessas econômicas da campanha dele, como a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e o reajuste do salário mínimo com ganho real. Ciente de que vai precisar do apoio do Congresso Nacional, Lula cogita recorrer até ao orçamento secreto para garantir os votos necessários que lhe permitam gastar mais no ano que vem.

Orçamento secreto é o nome pelo qual ficaram popularmente conhecidas as chamadas emendas de relator, que são controladas pelo parlamentar escolhido pelo Congresso para elaborar o parecer da LOA (Lei Orçamentária Anual). Todos os deputados e senadores podem sugerir ao relator qual deve ser a destinação desses recursos. Contudo, não existe uma regra específica para a aplicação dessas emendas. Dessa forma, não há uma distribuição igualitária das verbas e, na maioria das vezes, não é possível saber o nome do parlamentar que registrou o pedido, tampouco o destino desses recursos.

Durante a campanha Lula atacou o orçamento secreto e o Congresso. "O Congresso Nacional nunca esteve tão deformado como está agora. Nunca esteve tão antipovo, tão submisso aos interesses antinacionais. É talvez o pior Congresso que já tivemos na história do Brasil", afirmou Lula em um dos compromissos da campanha eleitoral.